O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação, de julho de 2019, a 18 anos de prisão do jovem André Jordão Araújo Vieira, de 20 anos, dos Arcos de Valdevez, julgado pelo crime de homicídio qualificado por matar o namorado, em julho de 2018, no Porto, por ciúmes, dando-lhe várias facadas no peito e nas costas.
O arguido não se conformou e recorreu, agora, para o Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a redução da pena para 12 anos. No recurso repete as alegadas ilegalidades em que o acórdão do Porto incorreu: a de violação dos princípios, da imediação e do contraditório.
No primeiro caso, o advogado João Magalhães, de Braga, defende que o Tribunal não podia valorar as declarações do arguido no primeiro interrogatório, já que a sua gravação era deficiente, como tal “inaudível” em audiência. Pelo que, sustenta, “não podem ser tomadas em consideração como meio de prova”.
No que toca à violação do direito ao contraditório, o jurista diz que tal sucedeu “várias vezes” através da não-aceitação dos requerimentos do arguido, em especial um em que pedia a audição de duas novas testemunhas. Diz que essa recusa do coletivo de juízes, “não teve em consideração a singularidade da vida do arguido e da vítima, e dos que com ele conviviam, em termos de droga e sexualidade”.
João Magalhães pede que não seja dado como provado o uso de uma faca pelo arguido e que, em contraponto, se dê como demonstrado “o acentuado consumo de álcool e até de droga e a promiscuidade sexual existente entre o grupo de amigos, aqui incluídos o arguido, a vítima e as testemunhas”.
Diz que não era o André Jordão quem tinha comportamentos violentos para com a vítima, mas sim o contrário.
FACADA MORTAL
Conforme o Vilaverdense/PressMinho então noticiou, a agressão mortal a Miguel António Correia Ribeiro, da mesma idade, ocorreu a 19 de julho, pelas 4h50, dentro do apartamento da vítima, na Rua Fernandes Tomás, após uma discussão violenta entre os dois. O Miguel deu ordem da saída de sua casa ao André, este não aceitou e reagiu mal, dando-lhe uma primeira facada no peito. O agredido tentou fugir para o patamar do prédio, mas o André perseguiu-o e desferiu-lhe quatro outras facadas, com uma faca de cozinha com uma lâmina de 8 centímetros, no peito e nas costas, prostrando-o. Abandonou, então, o local, deixando o «amigo» caído no chão das escadas, a sangrar. Este, ainda, teve forças para sair para a rua, para tentar pedir ajuda, mas caiu na faixa de rodagem, à porta de casa, com o telemóvel na mão, aí dando os últimos suspiros. A porta do apartamento estava aberta e as escadas salpicadas de sangue. A autópsia concluiu que a causa da morte foram as feridas profundas que atingiram o abdómen e o tórax.
De seguida, o alegado autor do crime telefonou a dois amigos, com quem antes ambos tinham estado, foi ter com eles à Avenida dos Aliados e disse-lhes que o Miguel o tentara esfaquear, sem referir que o atingira e abandonara à sua sorte.
O corpo do jovem foi encontrado pelas 5h30 por um automobilista que circulava na zona.
