O Tribunal de Braga já iniciou o julgamento de dois ex-administradores do ISAVE – Instituto Superior de Saúde José Henriques e Albino Costa pelos crimes de insolvência dolosa, peculato e participação económica em negócio.
Conforme “O Amarense” noticiou, o processo envolve, ainda, um terceiro arguido, também por participação económica em negócio, o empresário Alberto Moreira Lapa, de Vila Nova Gaia.
O nosso jornal não esteve presente na primeira sessão, mas fonte fidedigna ligada ao processo adiantou que os arguidos negam os crimes.
Este caso – saliente-se – nada tem que ver com a actual gestão do ISAVE, a cargo de João Luís Nogueira, que é também o presidente da Escola Profissional Amar Terra Verde.
O Ministério Público da Póvoa de Lanhoso acusa José Henriques e Albino Costa de terem causado, propositadamente, 10.8 milhões de euros de prejuízo à Ensinave, a antiga dona do organismo. E exige a devolução dessa verba ao Estado.
Este montante corresponde a verbas alegadamente desviadas em proveito próprio, 1.55 milhões no caso de Henriques – o ex-presidente do Instituto – e 811 mil no caso de Costa, seu braço direito na gestão. O restante provém de dinheiros saídos da Ensinave a favor de outras firmas do grupo, mas sem justificação contabilística.
No processo, os dois arguidos negaram os crimes e o mesmo fez o industrial de Gaia, que está acusado de ter passado facturas falsas à Ensinave, de mobiliário de escritório, e dado “comissões” àqueles dois ex-gestores, facilitando vários contratos de “leasing” que serviram para financiar o Instituto e eles próprios. Têm de devolver, se a acusação for provada, 211 mil euros ao Estado.
15 EMPRESAS
O MP diz que a administração actuava de forma «megalómana», já que criou 15 empresas de vários ramos de actividade, duas delas no Brasil e em Cabo Verde. E construiu o Colégio das Sete Fontes, em Braga, que também viria a falir.
A Ensinave, que chegou a facturar vários milhões de propinas de 850 alunos, fazia transferências de dinheiro para as outras empresas sem qualquer rigor ou controlo.
Em 2010, foi declarada insolvente no Tribunal local, tendo, em 2013, sido declarada como insolvência danosa, por má gestão.
Os 10.8 milhões desviados – anota o MP – davam para pagar aos credores que reclamaram 6.7 milhões e ainda sobrava dinheiro, assinala o MP.
A investigação sublinha que o ISAVE e a Ensinave eram instituições de interesse público, pelo que os dois gestores eram equiparados a funcionários públicos.
«Puseram em causa os interesses do Estado, da sociedade civil, e os interesses dos credores das empresas fornecedoras», salienta o MP. O julgamento tem 11 testemunhas, entre as quais o administrador judicial, Nuno Albuquerque.
