O Município de Braga foi distinguido com uma menção honrosa no Prémio Nacional da Paisagem deste ano, numa deliberação da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. O anúncio foi feito «esta quarta-feira, durante a 3.ª Conferência da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, que decorreu em formato digital, e que atribuiu o primeiro prémio à Herdade da Contenda, em Moura».
A candidatura da autarquia bracarense teve como base a «Estratégia da Paisagem na Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Braga», assente em quatro eixos estratégicos: «Água, Alimentação (de proximidade), Florestas e Património». O documento não está fechado, pois ainda está a ser trabalhado em mais três eixos, nomeadamente, «Habitação, Mobilidade e Dinâmicas Económicas».
«Este é mais um reconhecimento do trabalho que está a ser desenvolvido em Braga, de modo a responder a uma nova agenda urbana onde a qualidade da paisagem é determinante para a qualidade de vida dos cidadãos, em especial num quadro de alterações climáticas que ameaçam a saúde e o bem-estar da população», refere Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, em nota enviada, salientando, ainda, que «este método de trabalho traduz um conjunto de tendências e orientações a nível europeu».
RELATÓRIO
O relatório apresentado descreve o trabalho efectuado nos meses de Maio e Junho, num contexto de “teamlab”, em que uma «alargada equipa de técnicos municipais realizou um diagnóstico, identificou os temas fundamentais para uma estratégia de paisagem de âmbito municipal e estabeleceu os princípios para uma infraestrutura verde e azul como uma forma de operacionalização dos objectivos estratégicos».
O júri reconheceu que a «articulação entre a Estratégia de Paisagem e a Estratégia de Desenvolvimento Territorial no quadro da revisão de um PDM em contexto maioritariamente urbano, constitui-se como uma iniciativa inovadora, na medida em que permite uma perspectiva diferenciada do território, compatibilizando uma visão estratégica de conjunto com objectivos específicos para cada uma das Unidades de Paisagem (UP) com características e identidades próprias, o que facilita, quer a adequação da regulamentação das categorias de espaço a cada uma destas unidades, quer o reforço da sua identidade e das prioridades de desenvolvimento o que, no seu conjunto, se traduzirá num modelo territorial mais consistente para o Município», explica o Município em nota enviada.
PRÉMIO NACIONAL DE PAISAGEM
Criado em 2012, o Prémio Nacional de Paisagem é uma iniciativa da Direcção-Geral do Território que pretende «distinguir quem contribui, em Portugal, para um desenvolvimento territorial mais sustentável e promove a sensibilização para a importância da paisagem na qualidade de vida. A edição de 2020 do Prémio Nacional da Paisagem registou 25 candidaturas, 17 da iniciativa de câmaras municipais, três provenientes de associações de Municípios, quatro de associações sem fins lucrativos e uma da Região Autónoma dos Açores. A sua apreciação foi feita por um júri composto por 14 entidades, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e Açores e presidido por Paulo Farinha Marques, professor paisagista e perito nacional de reconhecido mérito na área da paisagem.
