O dono de um stand de automóveis de Caldelas, em Amares, está acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada, por fuga ao IVA na importação de automóveis.
Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que a empresa também é arguida, estando em causa uma fuga ao IVA no montante de 78.668 euros.
O MP considerou indiciado que o arguido se dedicou à actividade de importação e comercialização de veículos automóveis usados, através daquela empresa, cujos destinos geria.
No exercício dessa actividade, importou, no segundo semestre de 2017, diversos veículos automóveis de fornecedores belgas, holandeses, espanhóis, franceses e alemães, «não declarando, como devia, nos termos do regime do IVA, todas as aquisições».
Ainda segundo o MP, o arguido, posteriormente, através da referida sociedade, vendeu parte daqueles veículos a particulares, mas, com o objectivo de diminuir o imposto de IVA liquidado, emitiu as facturas ao abrigo de regime de IVA mais favorável não aplicável.
Em dois casos nem sequer emitiu factura.
O MP pede que os arguidos sejam ambos condenados a pagar solidariamente 78.668 euros ao Estado, «por corresponder à vantagem patrimonial que tiveram com a prática do crime».
