O mês de junho abre com chave de ouro, comemorando-se no seu primeiro dia, o Dia Mundial da Criança! Este dia foi estabelecido oficialmente em 1950, na sequência do Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1949, em Paris.
À semelhança de vários países, também para Portugal o Dia da Criança representa uma efeméride importantíssima, cumprindo o objetivo de sensibilizar toda a comunidade para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das suas condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.
Dada a semelhança no seu propósito, o dia 1 de junho é muitas vezes confundido com o dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Universal da Criança, porque nele se celebram dois marcos importantes: a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, a 20 de novembro de 1959 e a adoção da Convenção dos Direitos da Criança, pela Assembleia Geral da ONU, em 1989 (que Portugal viria a ratificar a 21 de setembro de 1990).
Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças (para uns, o primeiro de junho, para outros, o 20 de novembro), contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam. Eu diria que qualquer data que coloque os Direitos da Criança na ordem do dia e nos relembre a importância de assumir uma responsabilidade individual, comunitária e institucional pela defesa e proteção das crianças é válida.
O Direito à Saúde é um Direito Fundamental, consagrado em várias convenções internacionais e na Constituição da República Portuguesa. A minha experiência enquanto Enfermeiro permite-me afirmar orgulhosamente o quanto os Direitos da Criança são matéria de exercício quotidiano no Serviço Nacional de Saúde e nos cuidados de saúde primários, em particular. A saúde infanto-juvenil é um dos eixos prioritários da ação nos centros de saúde, desde o planeamento familiar, à consulta da grávida, preparação para o parto e recuperação pós-parto, apoio á amamentação e aleitamento, vacinação, saúde escolar, equipas de intervenção precoce, são inúmeros os atos e intervenções de saúde junto das crianças e jovens e suas famílias. Para além desta missão de prevenção da doença e promoção da saúde infanto-juvenil, existem no SNS programas e equipas nos hospitais e centros de saúde especialmente vocacionadas para as matérias da promoção e proteção das crianças e jovens (os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco nos cuidados de saúde primários e os Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco), ao mesmo tempo que o Ministério da Saúde se faz representar em permanência nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
É uma preocupação e um compromisso diário de todos e cada um de nós, profissionais de saúde, não apenas no primeiro de junho ou no vigésimo de novembro, mas todos os dias! Termino com as sábias palavras de Pessoa: “Grande é a poesia, a bondade e as danças… Mas o melhor do mundo são as crianças”! Um bem-haja a todas as Crianças do Mundo!
