Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou, ontem, no Fórum da Europa 2021, um evento virtual promovido pela cidade finlandesa Turku que tem como objetivo o de “promover um diálogo aberto e baseado na ciência entre cidadãos e formuladores de políticas”.
O autarca discursou num painel dedicado ao tema dos Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia nas Cidades. Durante o debate, da responsabilidade do Comité das Regiões Europeu, foram abordadas as formas de tirar o máximo partido destes fundos a nível local de modo a apoiar um crescimento sustentável a longo prazo.
De acordo com Ricardo Rio, “a Europa reúne todas as condições para ser líder mundial em áreas primordiais como a competitividade, sustentabilidade, inovação ou ciência, mas essa ambição tem ´esbarrado´ na falta de capacidade de compromisso dos vários actores para concretizar esses objectivos”.
EUROPA NA LIDERANÇA
“Estes fundos podem ser importantes para colocar a Europa nessa posição de liderança que ambicionamos e ser motores da transformação das nossas cidades e territórios para acelerar os objectivos definidos pela União Europeia. É uma oportunidade crucial que não podemos desperdiçar e o envolvimento das Cidades é fundamental para que isso aconteça”, referiu.
O edil lamentou a “perspectiva centralizadora” que o governo assumiu na concepção do Plano de Recuperação e Resiliência, algo que, com algumas excepções, referiu acontecer em quase todos os Estados-membro. Nesse sentido, deixou o apela para que essa realizada seja «corrigida» no momento da concretização dos investimentos. “Essa abordagem centralizadora causou dano à eficácia dos planos. Quando aumentamos o endossamento de fundos directamente às Cidades temos visto que demonstram a capacidade de concretizar e apresentar melhores resultados. Esperamos que na fase implementação se ultrapasse esta lacuna”, disse.
SUSTENTABILIDADE
Sobre o tema específico da sustentabilidade, Ricardo Rio, enquanto relator seleccionado para elaboração de um relatório sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na União Europeia, defendeu que estes devem voltar a assumir preponderância na narrativa europeia.
“Segundo a OCDE, 65% dos ODS requerem o envolvimento de regiões e cidades para serem implementados. Assim, é fundamental uma melhor coordenação e dialogo com a sociedade civil para alinhar os objectivos com as prioridades dos cidadãos e ligar a isso a capacidade de monitorização dos resultados dos Planos de Recuperação e Resiliência. Os ODS fornecem essas mesmas ferramentas que permitem a monitorização ao longo do tempo, garantindo que são realmente implementados”, finalizou.
Neste painel estiveram ainda presentes Markku Markkula, vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, presidente da delegação finlandesa e representante de Espoo, Cidade finlandesa, e Anne Karjalainen, presidente da Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Pesquisa e Cultura do Comité Europeu das Regiões (SEDEC) e representante da Cidade finlandesa Oulu. O debate foi moderado por Ulla Karvo, directora do Departamento de Bruxelas da Associação de Municípios Finlandeses.
