O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, anunciado na passada semana. O desconto entra em vigor no próximo dia 10 de Novembro.
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, notou, em conferência de imprensa decorrida no final da reunião, que o programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido directamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
Os contribuintes que assim pretenderem usufruir terão de aderir ao sistema (semelhante ao IVAucher), sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, recebendo, posteriormente, o desconto em dois dias úteis, depois de adquirirem o combustível.
Caso o desconto não seja usado, (de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros num mês) este irá acumular com o valor do mês seguinte.
