O Governo confirmou na Concertação Social o aumento do salário mínimo de 40 euros em 2022, para 705 euros, e que as empresas são compensadas com o mesmo mecanismo deste ano, que resulta num apoio até 112 euros.
No final da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explicou que as empresas têm assim direito a um apoio de 112 euros em 2022 relativo aos encargos adicionais com a Taxa Social Única (TSU) devido ao aumento do salário mínimo nacional.
Por sua vez, as empresas que este ano já estão a pagar acima do salário mínimo nacional (que é de 665 euros) por via da contratação colectiva também têm direito ao apoio por inteiro.
Por exemplo, uma empresa cujo salário mínimo este ano decidido em negociação colectiva tenha sido de 680 euros e que passe para os 705 euros em 2022, recebe o apoio “na totalidade”, explicou o ministro.
Já as empresas que paguem acima de 665 euros este ano (mas não por via da contratação colectiva), têm apenas direito a metade do apoio, tal como aconteceu em 2021.
