O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) afirmou esta terça-feira que a cultura vai ser encarada, na estratégia regional 2030, como “bem essencial de interesse geral”, lado a lado com a educação ou a saúde.
Falando durante a conferência ‘Financiamentos para a Cultura 2030’, que juntou em Braga representantes de 50 entidades do sector da região Norte, António Cunha sublinhou ainda a necessidade de “recentrar” a cultura, assumindo-a como “pilar diferenciador de um território”.
“Na nossa estratégia regional Norte 2030, a cultura está entre os bens essenciais de interesse geral, ao lado da educação e da saúde. Isto é novo na nossa estratégia”, referiu.
O líder da CCDRN admitiu que, no último quadro comunitário, a cultura esteve “praticamente ausente” e foi “sempre vista como subsidiária”, mas manifestou-se convicto da mudança de paradigma.
“Para a região Norte, a cultura é um bem em si mesmo. Conferir centralidade à cultura é decisivo para a região Norte e para o país”, vincou.
António Cunha reivindicou ainda um apoio ‘justo’ para a cultura, mas vaticinou que, qualquer que seja o orçamento, “ficará sempre aquém das necessidades”, pelo que apelou à “combinação” de várias fontes de financiamento.
Além disso, o responsável alertou para a importância da autonomia para a gestão dos recursos que vierem a ser disponibilizados.
“Tão importante como os recursos financeiros, é a autonomia que viermos a ter para os gerir”, referiu, sublinhando a necessidade de uma “governação de proximidade, ágil e flexível”, que atente às diferentes realidades regionais.
RECOMENDAÇÕES
Na conferência, os grupos de trabalho participantes fixaram um conjunto de 50 recomendações estratégicas e operacionais para o próximo quadro comunitário, de que se destaca, desde logo, a aposta em concursos e dotações específicas para o sector cultural e criativo, focados nas suas necessidades e reflectindo as suas especificidades.
A criação de um observatório de criação de informação e conhecimento para o sector a nível regional é outra das propostas, a par da capacitação dos agentes do sector e do apoio à contratação de profissionais qualificados, incluindo das entidades gestoras dos fundos.
Na conferência, foram ainda apresentadas outras propostas, como o diálogo e articulação entre o sector e as diferentes fontes de financiamento que estão a ser preparadas a nível nacional, criando complementaridades e evitando sobreposições e espaços vazios.
Outra proposta diz respeito à valorização do património, através da criação de linhas de apoio de fundos à sua manutenção.
