O ministro das Finanças afirmou, esta terça-feira, que o programa anti-inflação apresentado pelo Governo é «eficaz» na resposta às famílias mas, ao mesmo tempo, «prudente» quanto à preservação da saúde financeira do país.
Fernando Medina revelou que os pagamentos de 125 euros a trabalhadores e de 50 euros por dependente estarão isentos de IRS e apelou aos cidadãos para actualizarem os seus dados pessoais bancários inscritos no site da Autoridade Tributária e Segurança Social, por forma a poderem receber os apoios
Tal como António Costa já fizera na véspera, também Medina vincou a necessidade de Portugal dar «passos certos e seguros», de modo a não correr o risco de ter de «voltar a pedir» ajuda externa no futuro.
O governante considerou que o programa “Famílias Primeiro” é «eficaz», uma vez que abrange «a larguíssima maioria da população», e também «abrangente nas soluções». A este propósito, referiu que, dos 2 400 milhões de euros de custo do pacote, 1 800 milhões dizem respeito a devolução de rendimentos.
PENSÕES DE 500 EUROS GANHAM 63 EUROS ATÉ 2023
A ministra da Segurança Social e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu que os aumentos nas pensões definidos pelo Governo não implicam uma perda de poder de compra face à normal actualização prevista por lei no arranque de 2023.
Dando um exemplo, a ministra explicou: uma pensão de 500 euros teria, usando a fórmula habitual da lei das pensões (indexada à inflação), um aumento anual de 8% já a partir de Janeiro.
Com o modelo definido pelo Governo, vincou, em Outubro este mesmo pensionista vai receber já 250 euros e ao longo de 2023 mais 22,14 euros por mês. Ou seja, concluiu Ana Mendes Godinho, no total do apoio, um pensionista que ganhe 500 euros vai receber 563 euros até ao final de 2023, o que representa, disse, 14 pensões e meia em 2022 e 2023.
As pensões pagas em Outubro serão sujeitas a tributação normal e este apoio adicional aos pensionistas vai abranger 2,7 milhões de cidadãos, custando ao Estado cerca de mil milhões de euros.
