O Governo reduziu para metade o orçamento do programa conhecido como “Bilha Solidária: a despesa máxima com a medida para apoiar, com dez euros, a compra de botijas de gás, passou de quatro para dois milhões de euros, segundo o regulamento publicado nesta quarta-feira em Diário da República.
Este apoio do Governo é de dez euros por cada botija, no limite de uma unidade por mês e por beneficiário. A segunda fase do programa arrancou em Setembro e dura até 31 de Dezembro ou até o orçamento esgotar-se.
Para beneficiarem do apoio, as famílias têm de se apresentar na sede da respectiva freguesia, munidas da factura de electricidade, da factura da compra da botija, de um documento de identificação e do comprovativo de benefício de uma das prestações sociais mínimas. Caso tudo esteja correcto, o pagamento é feito em dinheiro vivo (numerário).
Criado em 30 de Março, o programa “Bilha Solidária” destinava-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), mas a 11 de Abril o Governo anunciou um alargamento deste apoio de dez euros a todas as famílias titulares de uma das prestações sociais mínimas, como complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de emprego.
De recordar o orçamento máximo era de quatro milhões de euros e que a medida é financiada através do Fundo Ambiental.
