É o segundo mês consecutivo com um número recorde de aposentações de docentes. Foram 257, em Setembro e, até ao final de Outubro, serão 280, contrastando com os meses anteriores, em que a média se encontrava nas 185 saídas.
Os dados são públicos e constam da lista mensal da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A estes devem ainda somar-se o número de reformados pelo regime da Segurança Social. Um dado que não é público. E à medida que o ano lectivo avança, vai-se tornando cada vez mais difícil encontrar professores para assumir os horários libertados.
Segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas (ANDAEP), são vários os motivos que estão na origem desse problema.
«A grande maioria dos professores que se aposentam têm um horário letivo de 14 horas semanais, fruto das reduções legais pelo tempo de serviço prestado e idade do professor».
Ou seja, «são horários em que o vencimento para quem vem substituir é baixo [966,38 euros brutos]. Acresce ainda que muitos contratados já têm a sua vida organizada e não se vão despedir dos empregos que, entretanto, tiveram de arranjar, para aceitar um horário nestas condições», explica o responsável.
De recordar que os horários abaixo das 16 horas letivas semanais não contabilizam 30 dias de descontos para a Segurança Social, não conferindo, assim, direito ao Subsídio de Desemprego no final do contrato.
Em 2019, num estudo encomendado pelo governo ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a problemática das aposentações já estava bem presente e fazia soar os alarmes. “A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento evidencia a possibilidade de a maioria dos grupos considerados perder mais de 50% dos docentes no prazo de 11 anos”, referia o documento.
O mesmo estudo alertava para as disciplinas mais afetadas pelas saídas até 2030: Educação Pré-Escolar (73%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%), Matemática e Ciências Naturais (62%).
Já no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário destacam-se a Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%). Uma realidade que se confirma pelos horários a concurso em Ofertas de Escola que já foram recusados ou não tiveram candidatos nas Reservas de Recrutamento.
