A “urgência” de obras de requalificação em edifícios escolares dos concelhos de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro levou o deputado Carlos Cação a interpelar o ministro da Educação, João Costa, em audição na Assembleia da República.
O parlamentar social-democrata mostra-se ainda preocupado com as “condições de financiamento e com a inexistência de prazos para o arranque das intervenções reconhecidas como absolutamente necessárias nos edifícios”, que são propriedade do Estado.
O mapa das intervenções para requalificação das escolas no país classifica como “muito urgente” a situação da Escola Secundária de Amares. Como “urgente” estão os casos das escolas Básica e Secundária de Terras de Bouro e a Monsenhor Elísio Araújo, em Vila Verde. As EB de Moure e Ribeira do Neiva surgem como “prioritárias”.
Carlos Cação denunciou “os receios de que o governo avance apenas com obras nos casos classificados como muito urgentes”, deixando de fora as outras escolas, que são mais de 400 em todo o país.
O deputado considera que “essa discriminação seria injusta”, até porque é o próprio Ministério da Educação que reconhece que “todos os casos estão a necessitar de melhoria e que os edifícios não estão adequados às exigências e às necessidades do processo de ensino e conforto mínimo para alunos e restante comunidade escolar”.
A forma de financiamento das intervenções é outra das preocupações de Carlos Cação. Para além dos recursos aos fundos europeus, o deputado eleito pelo PSD pergunta se o governo vai, “mais uma vez”, sobrecarregar os municípios com despesa para obras em edifícios que pertencem ao Estado.
Lembrando o que aconteceu nas obras mais recentes de remodelação em escolas públicas, Carlos Cação repudia que o governo e a administração central “voltem a empurrar para os Municípios a despesa” com a componente nacional do financiamento, pondo “novamente as autarquias a substituírem o governo na resolução de problemas e responsabilidades do Estado”.
