A Câmara de Amares vai avançar com um contrato, no valor de mais de 2,3 milhões de euros, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública do concelho, nomeadamente a colocação de lâmpadas “led”.
O concurso público foi lançado em Setembro de 2020, mas o processo foi passando por diversos avanços e recuos até à aprovação do relatório final e da minuta do contrato, esta segunda-feira, em reunião de Câmara.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria “Juntos por Amares” e do vereador Emanuel Magalhães, tendo registado os votos contra de Pedro Costa e Valéria Silva, do PS.
Com um prazo de 12 anos, o contrato prevê, no final desse período, uma poupança de 72% em kWh em relação à “baseline” de consumo, o que o presidente da Câmara, Manuel Moreira, considera ser «muito benéfico» para o Município.
«O nosso grande objectivo é a redução dos custos, algo que vamos ter garantidamente», frisou o autarca.
Os vereadores do PS, Pedro Costa e Valéria Silva, votaram contra a proposta, defendendo que deveria ser a autarquia a assumir a implementação das medidas, nomeadamente a colocação de luminárias “led”, ao invés de entregar a um privado.
«Não consigo de maneira nenhuma votar favoravelmente nem sequer abster-me. Este é o pior momento para avançar com um contrato assim, tendo em conta a crise energética que se vive e que inflaciona os custos», disse Pedro Costa.
O representante socialista considera que pode tratar-se de um «negócio ruinoso» para a Câmara de Amares, perspectivando que «os custos da energia vão explodir», o que poderá fazer com que o contrato seja «insuportável».
«É uma incógnita enorme e que pode correr muito, muito mal. A Câmara deveria fazer este investimento, procurando oportunidades no quadro comunitário 2030, usando a poupança que daí resultaria para investimento no concelho», frisou.
Pedro Costa disse ainda ser «estranho» que quatro das cinco concorrentes do concurso tenham desistido e mostrou-se «muito preocupado» com os eventuais casos de incumprimento por parte da empresa.
Na mesma linha, Valéria Silva entende que o contrato «não é vantajoso» para a autarquia, «que poderia assumir a substituição das lâmpadas de forma faseada» e sem recorrer a privados.
Emanuel Magalhães votou a favor, dizendo não ver problema no contrato «desde que o interesse público esteja salvaguardado». O vereador, que assume agora o seu cargo sem ligação ao PS, alertou para que a autarquia tenha mecanismos de defesa em casos de incumprimento por parte da empresa.
«É fundamental que o Município faça o devido acompanhamento deste processo e que em momentos de incumprimento tenhamos alguma coisa a que nos agarrar», sublinhou.
