Valença vai implementar, no presente ano, um «alargado pacote de medidas fiscais de apoio às famílias e às empresas e de incentivos à dinamização da actividade económica, de atractividade de investimento e de novos residentes».
Para o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, «estas medidas pretendem proporcionar sinais e estímulos favoráveis à atractividade de Valença como cidade boa para viver, estudar, trabalhar, visitar e investir, um Concelho que quer ser amigo das pessoas e das empresas».
Em 2023, o pacote de medidas toca, também, «directamente as pessoas e as empresas com taxas e impostos baixos em Valença, beneficiando do alívio da carga fiscal».
«MAIS BAIXAS TAXAS DE IMI EM PORTUGAL»
Valença vai ter as «mais baixas taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de Portugal, com 0,3% nos prédios urbanos e 0,8% nos prédios rústicos», estando contemplada, também, uma «bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 20, 40 ou 70 euros, para famílias com 1, 2, 3 ou mais dependentes, para habitação própria e permanente».
As famílias valencianas vão beneficiar, ainda, da «bonificação municipal de 2,5% do valor do IRS». A medida será complementada com um pacote de medidas de apoio social mais abrangente, essencialmente para as famílias mais desfavorecidas.
As empresas do Concelho terão uma Taxa de Derrama «reduzida com 0,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios superior a 150 mil euros».
PACOTE DE INCENTIVOS FISCAIS E REDUÇÃO DE TAXAS
O pacote de incentivos fiscais e redução de taxas abrange as áreas do turismo, acolhimento empresarial, fixação populacional e da reabilitação do centro histórico.
Todas as intervenções urbanísticas nos empreendimentos turísticos, em 2023, beneficiam de «50% de redução das taxas municipais, bem como a agilização e acompanhamento dos procedimentos de licenciamento».
A construção de novas unidades empresariais/industriais ou de ampliação das existentes localizadas no Parque Empresarial de Valença e na Zona Industrial de São Pedro da Torre vão beneficiar de «50% de redução das taxas municipais».
O incentivo à construção de habitação alcança em 2023 «grandes benefícios», podendo a redução de taxas municipais «atingir os 95%».
Em nota enviada, pode ler-se que esta medida pretende «dinamizar o mercado habitacional, colocando novas residências, ou reabilitadas no mercado de compra / arrendamento de modo a poder dar resposta às necessidades dos novos residentes».
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS A QUEM INVESTIR NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS NA FORTALEZA
Quem investir na recuperação de imóveis na Fortaleza de Valença fica isenta do pagamento de qualquer taxa municipal, tem acesso ao serviço de arqueologia gratuito, bem como às demais reduções e incentivos previstos na Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico de Valença.
