O Tribunal de Trabalho de Braga deu razão a 11 funcionárias da Santa Casa da Misericórdia de Amares, condenando a instituição ao pagamento de 250 mil euros. Em causa está uma acção na qual as trabalhadoras exigiam o pagamento de verbas a que terão direito a título de diuturnidades e subsídio de turno.
Contactado a propósito, o provedor Álvaro Silva disse que está a ponderar a possibilidade de recorrer, adiantando que pensa, também, pedir ajuda ao departamento jurídico da União das Misericórdias Portuguesas.
Fonte do sindicato dos trabalhadores da saúde solidariedade e segurança social (STSSSS) disse ao jornal “O Amarense” que aquela verba não será distribuída de forma igual pelas trabalhadoras, já que umas têm mais direito do que outras, por razões do período de tempo abrangido.
As diuturnidades deixaram de ser contadas já há alguns anos, o mesmo sucedendo com o subsídio de turno, violando a legislação em vigor para o sector social e prejudicando os trabalhadores nos seus rendimentos laborais.
A mesma fonte sindical disse que o provedor não dialoga com as pessoas da casa, tendo instalado «um clima de medo» que já levou à demissão de alguns funcionários, entre os quais a directora do lar.
«POLÉMICAS ESTÉREIS»
A este propósito, Álvaro Silva disse que não iria alimentar «polémicas estéreis», mas foi dizendo que, desde que a Mesa Administrativa que lidera começou a gerir a instituição, passou a haver regras iguais para todos, quer em termos de horários, quer de pausas, entre outros assuntos.
Sublinhou que, na sua gestão, em poucos meses as contas ficaram em dia, fez-se uma creche nova, obras na capela e está-se a requalificar o lar, um investimento de três milhões de euros.
Anteriormente, sobre as diuturnidades, o provedor havia dito que o problema vem de trás, de Mesas Administrativas anteriores. «Desde que chegámos à gestão desta casa, temos as contas em dia, repusemos o subsídio de turno e pagamos aos 89 funcionários, acima da tabela prevista pelo contrato de trabalho», acentuou, em declarações ao jornal “O Amarense”.
