Até ao final do presente mês de Abril (dia 30), os proprietários de terrenos têm de proceder à limpeza dos mesmos, sendo que após essa data as coimas podem chegar aos 5 mil euros para pessoas singulares ou aos 25 mil euros para pessoas colectivas.
De notar ainda que as Câmaras Municipais podem «substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara».
