Artigo de João Ferreira
Quando tudo parecia estar encaminhado para superarmos uma das maiores batalhas da humanidade, eis que surge uma outra. Uma batalha que infelizmente custa e custará ainda muitas vidas a curto e longo prazo, uma guerra também esta global mas com um “inimigo” não microscópico.
Em Portugal, como actuaria a Proteção Civil em estado de exceção ou de guerra?
Segundo o artigo 59.º da Lei de Bases de Proteção Civil (na sua actual redação), “em estado de guerra, de sítio ou de emergência, as actividades de proteção civil e o funcionamento do sistema instituído pelo artigo 48.º (SIOPS) subordinam-se ao disposto na Lei da Defesa Nacional e na Lei sobre o Regime de Estado de Sítio e do Estado de Emergência”.
Na actualidade como está a proteção civil no apoio à Guerra na Ucrânia?
Segundo a Comissão Europeia, a resposta à guerra na Ucrânia foi, até à data, a maior operação levada a cabo ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Em fevereiro, a Comissão Europeia anunciou um apoio de 90 milhões de euros, sendo 85 milhões directamente para a Ucrânia e 5 milhões para a Moldávia com um reforço à posteriori de 3 milhões. Esta ajuda proporcionará alimentos, água, abrigos, cuidados de saúde contribuindo para cobrir as necessidades básicas no apoio aos refugiados.
Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE já foram encaminhadas ofertas de 29 países, dos quais 27 Estados-Membros da UE. Entre estas ofertas contam-se caixas de primeiros socorros, vestuário de proteção, desinfectantes, tendas, equipamento de combate a incêndios, geradores de electricidade e bombas de água.
Sendo a Moldávia o país que mais presta apoio aos refugiados, apoiada por vários países, a Comissão está igualmente a coordenar a assistência de proteção civil para que Polónia e Eslováquia possam também ajudar os refugiados.
Devido às necessidades, através das reservas médicas rescEU (criado em 2019, um sistema de apoio ao Mecanismo de Proteção Civil da UE) vai ser prestado um apoio que inclui ventiladores, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, máscaras e vestuário de proteção, aparelhos de ultra-sons e dispositivos de oxigénio. A comissão ainda criou centros de logísticos de emergência de proteção civil na Polónia, Roménia e futuramente na Eslováquia.
Recentemente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) encaminhou o segundo envio de equipamentos para alojamento temporário de emergência de refugiados ucranianos com destino à Moldávia, em Chisinau. O camião, enviado ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, enviou meios para apoiar directamente 400 pessoas e ainda 1200 kits de higiene.
Uma guerra que estará para durar, pois a Ucrânia precisará, mesmo que a guerra termine hoje, ainda de muito tempo e apoio para voltar à “normalidade”.
