O Tribunal de Famalicão adiou o debate instrutório de um processo que envolve o advogado Duarte Costa e o empresário de futebol Rodolfo Filipe Vaz, ambos acusados pelo Ministério Público (MP) de Famalicão do crime de abuso de confiança agravado, por alegadamente terem burlado os treinadores de futebol Jorge Maciel, adjunto do Lille FC, Baltemar Brito e José Moreira.
Os dois arguidos pediram a instrução do processo ao Tribunal, mas a advogada que os representa não pôde comparecer na sessão agendada para esta terça-feira.
Ao que “O Amarense” soube, os dois arguidos alegam que não cometeram o crime de burla, embora admitam que podem ter incorrido no de falsificação de documento. Pedem, por isso, a despronúncia para não irem a julgamento.
Em resposta ao requerimento de abertura de instrução, a advogada Maria Sequeira, do escritório de João Magalhães, contrapôs que ambos cometeram aquele ilícito criminal, salientando que se houve falsificação é porque esta suportou uma burla.
BURLA QUALIFICADA
O jurista Duarte Costa, a viver em Setúbal, mas com escritório em Lisboa, está, ainda, acusado de um crime de burla qualificada, quatro de falsificação de documento e três de prevaricação de advogado.
O MP concluiu que os dois terão burlado os técnicos em 14 mil euros, de honorários e de traduções, e ainda de 4 mil francos suíços (3.240 euros) que lhes pedira de taxa de justiça da FIFA, para a entrada de uma petição contra o clube líbio All Itthiad Sports Cultural Club, de Tripoli.
Só que a queixa na FIFA nunca entrou, nem este organismo cobra taxas por acções semelhantes, as traduções não existiram e o advogado limitou-se a negociar com os líbios, à sua revelia.
MACIEL ERA ADJUNTO
Em 2013, a equipa técnica – com Baltemar Brito como treinador principal – aceitou o convite para treinar o All Itthiad, função que assumiram durante quatro meses, tendo sido despedidos sem causa.
No All Itthiad, Jorge Maciel “preparava os jogos, apoiava o técnico principal na comunicação com os atletas e nas listas de convocados e de reforços e servia de escudo face à comunicação social”.
Em 2014, já em Portugal, através do Rodolfo Vaz, o trio contactou Duarte Costa que lhes pediu aquelas verbas e disse ter metido uma acção na FIFA, tendo mesmo, em Dezembro, informado que o clube já teria sido citado para deduzir contestação.
Em Outubro de 2014 remeteu-lhe uma decisão favorável da FIFA, por e-mail, condenando o clube ao pagamento de 72 mil a Jorge Maciel, vindo, depois, a anunciar que fizera um acordo com os líbios por 65 mil euros. Que nunca chegaram. E a decisão da FIFA era falsa.
Desconfiado, Maciel contratou o advogado João Magalhães, de Braga, e este concluiu que nada entrara na FIFA, tendo este organismo mundial dado, então, a primeira sentença obrigando o All Itthiad a pagar-lhe 45 mil euros. A FIFA mandou pagar 150 mil a Baltemar Brito.
Jorge Maciel, que é natural de Barcelos, mas reside em Matosinhos, comandou a equipa dos sub-23 do Benfica, treinou no Japão e é agora adjunto no Lille FC, de França, onde foi campeão.
23 MIL DE INDEMNIZAÇÃO
Até agora, apenas entrou no Tribunal um pedido de indemnização cível, o de Maciel, que quer 23 mil euros, do dinheiro que lhes pagou, do dispêndio com o novo advogado e de danos morais.
