Os agricultores portugueses reclamam um pacote de apoio de, pelo menos, 190 milhões de euros para fazer face ao aumento dos custos de produção, numa altura em que o preço dos combustíveis e dos fertilizantes continua a pressionar o setor.
O apelo surge após a aprovação, em Conselho de Ministros, de um conjunto de medidas destinadas a mitigar a subida dos preços da energia, incluindo um apoio adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado. No entanto, o setor considera que a resposta fica aquém das necessidades atuais.
Segundo Pedro Pimenta, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, o preço do gasóleo agrícola aumentou cerca de 42 cêntimos por litro desde o início de março. “Se aumentou 42 cêntimos e nos devolvem 10, continuamos com mais 32 cêntimos em cima. É uma brutalidade”, afirma.
O impacto financeiro é já significativo. De acordo com o dirigente, o consumo médio diário de gasóleo na agricultura ultrapassou um milhão de litros durante o mês de março, traduzindo-se num acréscimo de custos superior a 400 mil euros por dia. No total, os agricultores terão suportado mais cerca de 12 milhões de euros em despesas adicionais apenas num mês.
Este agravamento surge num período crítico para o setor, correspondente à instalação das culturas de primavera-verão, como tomate, batata, milho ou arroz — uma fase em que o consumo de combustível atinge níveis elevados.
Além da energia, os fertilizantes registam também aumentos expressivos, na ordem dos 30%, sobretudo nos produtos azotados. Segundo Pedro Pimenta, o custo da fertilização de um hectare de milho subiu cerca de 300 euros face ao ano passado, passando de 1000 para 1300 euros. “É agora que tudo é aplicado no terreno. As faturas estão a chegar neste momento”, alerta.
Perante este cenário, a CAP defende uma intervenção mais robusta e imediata por parte do Governo, que permita mitigar os impactos no atual ciclo produtivo. “Era preciso uma medida forte agora, não uma solução que fica aquém do problema”, sustenta o responsável.
O pacote aprovado pelo Executivo prevê apoios globais na ordem dos 150 milhões de euros por mês, abrangendo vários setores, incluindo transportes, táxis, bombeiros e instituições sociais. No caso específico da agricultura, o apoio extraordinário limita-se ao reforço de 10 cêntimos por litro no gasóleo, em vigor entre abril e junho e dependente da evolução dos preços.
Ainda assim, os agricultores consideram o alcance da medida reduzido. “É menos de um quarto do aumento que já tivemos. Não resolve o problema”, insiste Pedro Pimenta.
Concorrência com Espanha agrava pressão
A perda de competitividade face a Espanha é outro dos fatores que preocupa o setor. O Governo espanhol anunciou recentemente um pacote de apoio de cerca de 877 milhões de euros direcionado à agricultura, incluindo subsídios diretos e benefícios fiscais.
Entre as medidas destacam-se apoios de 20 cêntimos por litro de combustível para agricultores, equiparados aos concedidos aos transportes e à pesca, bem como incentivos adicionais para a compra de fertilizantes.
“Estamos a produzir com custos mais elevados do que os espanhóis e a vender ao mesmo preço. Assim não conseguimos competir”, alerta o vice-presidente da CAP.
Face a este contexto, os agricultores portugueses pedem uma resposta proporcional por parte do Estado. “Não pedimos 800 milhões, mas pelo menos 190 milhões, ajustados à dimensão do país. Isso seria um sinal de equilíbrio”, defende.
Pedro Pimenta recorda ainda medidas adotadas no passado, nomeadamente em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, quando o Governo liderado por António Costa disponibilizou cerca de 180 milhões de euros para apoiar o setor.
A evolução dos custos de produção e a resposta das autoridades serão determinantes para a sustentabilidade da atividade agrícola nos próximos meses, num contexto de forte pressão inflacionista e crescente concorrência internacional.
