O apoio de 10 euros por botija de gás atribuído a famílias economicamente mais vulneráveis, o programa “Bilha Solidária”, foi suspenso pelo Governo. Foram milhares de beneficiários a ficar sem resposta e as juntas de freguesia mostram-se preocupadas.
O Ministério do Ambiente e Energia ainda não avançou se a medida vai ser retomada em 2025 e ainda faltam 1,3 milhões de euros para distribuir, ainda do ano passado. No entanto, há juntas de freguesia que continuam a dar o apoio às famílias, mesmo correndo o risco de não o reaver.
Em Costa, Guimarães, apesar da suspensão, os pedidos continuam. «Neste momento, está tudo parado. Penso que seja para a reformulação do programa, mas desde 12 de janeiro que não conseguimos aceder à plataforma para submeter candidaturas», diz o presidente dessa freguesia, Vítor Matos, ao Jornal de Notícias.
Os beneficiários estão a ser aconselhados a guardar as faturas com o número de contribuinte, caso seja possível um pagamento retroativo se programa seja retomado.
Na União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, o presidente Jorge Veloso afirma que «há freguesias», incluindo a sua, «que continuam a adiantar os 10 euros, na expectativa de receberem depois os valores do programa».
Ainda assim, sabe que se o Governo não retomar a medida, as autarquias poderão perder este dinheiro que vão adiantando. «Sabemos que há freguesias com mais de 1200 candidaturas aprovadas e pagas em 2024, por isso esta decisão pode ter um impacto significativo», refere Veloso, que também preside à Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
O Fundo Ambiental ainda não confirmou se o programa é retomado em 2025, o que traz preocupações.
Para os autarcas, este problema surge num momento difícil. «Na nossa zona, onde há uma franja significativa de pessoas com carência económica, este apoio é fundamental. Com as condições climatéricas atuais, o timing para a suspensão não foi o melhor», diz Vítor Matos.
Jorge Veloso recorda que foram alocados 3,5 milhões de euros pelo programa “Bilha Solidária” desde 2022, mas só 2,2 milhões foram pagos. Há, ainda, 1,3 milhões por distribuir.
Uma garrafa de 13kg, por exemplo, custa atualmente 37,90 euros, num aumento superior a 22% desde 2022 e mais 20 euros do que em Espanha.
O programa apoiava os beneficiários da Tarifa Social Elétrica (TSEE) e agregados com membros a receber prestações sociais mínimas.
Tratava-se de um pequeno alívio que garantia gás a quem precisava dele para cozinhar e aquecer a água e casa. As famílias estão, agora, a enfrentar dificuldades para cumprir a despesa.
Foto: Jornal de Negócios
