A Câmara Municipal de Amares terá de lançar novo concurso público para a remodelação do Centro Escolar do Vale do Homem, após terem sido detetados erros administrativos no processo de contratação pública. Apesar do revés, a autarquia garante que o calendário previsto para o arranque da obra, apontado para maio de 2026, não sofrerá alterações.
O tema foi discutido em reunião do executivo municipal, onde o vereador independente do movimento Renascer Amares, Álvaro Silva, questionou a responsabilidade pelos erros e os eventuais impactos no financiamento e na execução do projeto.
“Quem é o responsável? Que impacto vai ter na execução e financiamento?”, questionou o autarca, defendendo a necessidade de “mais rigor, mais competência e mais transparência” na condução dos processos administrativos.
A responsável pela divisão municipal esclareceu que se trata de uma questão administrativa, garantindo que a situação será resolvida num prazo aproximado de 15 dias. Segundo explicou, o processo já foi articulado com os estabelecimentos de ensino e o início da obra permanece previsto para maio de 2026.
Também o vereador socialista Pedro Costa criticou a repetição de situações semelhantes nos últimos anos, apontando falhas na fiscalização e nos procedimentos de contratação pública.
“Tenho alertado nos últimos oito anos para o excesso de problemas na fiscalização e contratação pública. Não porque os serviços sejam incompetentes, mas porque o próprio sistema é dinâmico e complexo e exige muita atenção e atualização constante”, afirmou, defendendo que o modelo deve ser revisto. Apesar de se mostrar habitualmente contra o recurso a serviços externos, admitiu que o outsourcing poderá ser uma solução para ultrapassar algumas dificuldades.
O presidente da autarquia, Emanuel Magalhães, reconheceu os desafios existentes, mas garantiu que os procedimentos estão a melhorar. “Estamos cá há cinco meses e posso dizer que as coisas estão a melhorar. Na área do urbanismo já estamos a despachar mais e mais rápido. Vamos caminhar e avançar com segurança”, afirmou.
O autarca reiterou que o atraso administrativo não compromete o calendário da empreitada e aproveitou ainda para anunciar que as propostas para as obras de remodelação do Centro Escolar Gualdim Pais serão abertas esta sexta-feira.
Apesar das críticas da oposição, a proposta de revogação da decisão de contratar para as obras de remodelação do Centro Escolar do Vale do Homem foi aprovada por unanimidade.
A intervenção no Centro Escolar do Vale do Homem integra o plano municipal de requalificação das infraestruturas educativas do concelho.
