Uma publicação feita pelo vereador do PS Pedro Costa nas redes sociais, a propósito da abstenção na votação de um conjunto de subsídios na última reunião de câmara, abriu uma troca de argumentos entre as estruturas concelhias do PSD e do PS, com críticas de parte a parte.
Na quarta-feira, o vereador socialista publicou, na sua página de Facebook, um comunicado intitulado “Subsídios públicos para eventos: é hora de regular às claras”, em que dizia que “a gestão de dinheiros públicos não pode viver de decisões e critérios pouco claros”.
“Quando falamos de subsídios municipais, falamos do dinheiro público de todos — e isso exige transparência, rigor e critérios sólidos. É da lei”, escreveu Pedro Costa, sublinhando que “foi à luz destes princípios” que, na última reunião de câmara, optou pela abstenção na votação da atribuição de sete subsídios extraordinários por parte da Câmara Municipal, destinados à realização de eventos.
Em causa estão os eventos Amares A’Gosto (que substitui o Festival da Francesinha, em Ferreiros) – 9.250 euros, o compasso pascal de Fiscal – 5.875 euros, a Feira Franca (Amares) – 30.045 euros, o Festival do Bacalhau (Caldelas) – 23.762 euros, a Festa do Emigrante (Bico) – 12.140 euros, o Green Sunset (Barreiros) – 10.000 euros e as Marchas Antoninas – 9.800 euros.
“O único critério utilizado foi: cada organizador de evento apresentou o seu orçamento e a Câmara paga metade (50%)! Protocolo assinado! Isto não é critério! Isto não é investir dinheiro público na cultura e tradições do concelho! Isto é como quem distribui “milho aos pardais”! Não está em causa o mérito dos eventos nem o seu contributo para a dinamização local. O que está em causa é a necessidade de garantir que todas as decisões assentam em critérios transparentes e rigorosos”, defendeu o vereador do PS.
PSD REAGE COM CRÍTICAS
Já esta quinta-feira, em comunicado, o PSD de Amares reagiu às declarações de Pedro Costa, que acusou de tentar “pintar uma imagem de falta de rigor na gestão municipal”. “A política não pode ser um vale-tudo onde a desinformação serve de escada para o protagonismo. Classificar o apoio municipal às nossas associações e Juntas de Freguesia como “distribuir milho aos pardais” não é um exercício de rigor, é um ataque aos milhares de voluntários. Estes eventos não são apenas “números”: são a identidade de Amares”, escreveu a concelhia social-democrata.
Para o PSD, “atrás de cada euro investido, há o suor de quem abdica do tempo com a família para dinamizar a economia local e manter vivas as nossas tradições. Reduzir este esforço a uma metáfora depreciativa é um desrespeito para quem, ao contrário de quem critica, faz acontecer”.
“Ao contrário do que foi dito, existe um critério claro e exigente: uma comparticipação de até 50% com base nos orçamentos apresentados e na posterior entrega das respetivas faturas liquidadas, conforme definido nos protocolos aprovados em reunião de câmara”, aponta o partido, sublinhado que “estes documentos são públicos e representam um grau de transparência, na definição das responsabilidades do município e das entidades, nunca antes visto”.
Segundo o PSD, “este modelo não é um “cheque em branco”, é uma parceria de exigência. Obriga as associações a serem empreendedoras e a garantirem a outra metade do financiamento. É um selo de confiança na seriedade das nossas instituições”.
PS DEFENDE VEREADOR
Pouco depois, o PS de Amares saiu em defesa do seu vereador, afirmando que a posição assumida por Pedro Costa “não pode ser vista como um ataque ao associativismo, pois dos nove subsídios extraordinários abordados e aprovados com a sua abstenção, oito deles são atribuídos a Juntas/Uniões de Freguesia e não a associações ou organizações de voluntariado”.
“Em momento algum o vereador do PS desvalorizou o trabalho das associações e organizações sem fins lucrativos do concelho. Pelo contrário, há muitos anos o vereador do PS vem reivindicando um regulamento municipal mais justo e transparente, com apoios mais efetivos para estas organizações, algo que os executivos PSD nunca quiseram, ou foram capazes de fazer”, refere a concelhia socialista.
O PS assegura que “foi, e será sempre, um defensor do associativismo como pilar fundamental da democracia e coesão social. É o PS que em sede de Parlamento tem proposto a revisão do Estatuto do Dirigente Associativo e do Voluntariado. Mas não foi o associativismo que foi posto em causa na posição do Vereador do PS. O que é posto em causa, nos largos anos de governação PSD em Amares, é a atribuição de dinheiros e apoios públicos sem critério, sem diferenciar a natureza, o impacto e a dimensão dos eventos realizados no território”.
“O que está em causa é a forma como estas ações têm vindo a ser realizadas nos mandatos do PSD, que levanta questões em matéria de legalidade e legitimidade, que no entender do PS, justificarão porventura o escrutínio do Tribunal de Contas, ou da Inspeção Geral das Finanças”, salienta a estrutura socialista.
PEDRO COSTA FALA EM “DEMAGOGIA”
De novo através das redes sociais, Pedro Costa acusou o PSD de “demagogia”. “Fui alvo de uma publicação do PSD Amares, que não reflete mais do que receio, demagogia política e aquela coragem típica atrás do teclado, protagonizada por “tenras mãos” de quem pensa ser dono da razão”, critica.
Pedro Costa garante que continuará a questionar – “não me calarão quanto a isto” – a forma “sem critério, sem rigor, sem ponderação com que o executivo foi distribuindo dinheiro público nos últimos anos” e sublinha que “a forma como o PSD tem vindo a apoiar eventos (patrocinando e apoiando uns, sacudindo a responsabilidade noutros) é de legalidade duvidosa, mas quanto a isso, há instâncias que poderão vir a avaliá-lo”.
“É um número de comédia que venham tentar colar-me o rótulo de “anti-associativismo”, logo eu, que já levo mais de 30 anos de contributo voluntário, em múltiplas associações e causas”, afiança o vereador socialista, que lembra ter “total legitimidade de questionar, debater, discutir soluções, propor, colaborar”. “Não faltava mais nada que um qualquer partido, que se diz democrata, me quisesse condicionar nesse direito”, critica.
