As instalações do CIAB – Tribunal Arbitral do Consumo receberam, esta quarta-feira, o lançamento de mais um projecto SMIC (Serviço Municipal de Informação ao Consumidor) para o ano 2019. Este projecto tem vindo a ser desenvolvido desde 2013 e cruza as parcerias entre o CIAB com as diversas Câmaras Municipais da sua área de abrangência e com várias instituições nacionais.
À semelhança de anos anteriores, o projecto conta nesta edição com um total de cinco sessões de formação divididas ao longo de todo o ano.
A sessão desta manhã contou com a presença de Altino Bessa, Presidente da Administração do CIAB, e ainda vários técnicos do SMIC das autarquias.
A acção de formação teve a parceria da DECO (Associação Portuguesa da Defesa do Consumidor), que versou sobre “A Saúde a que tem Direito”, explanando, entre outros temas, “os direitos dos utentes dos serviços de saúde”, “a informação ao utente”, “o consentimento informado”, “tempos de espera”, “direito ao acompanhamento” e “reclamações”.
CÂMARAS ENVOLVIDAS
As câmaras municipais envolvidas no projecto são Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Montalegre, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Paredes de Coura, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Nova de Cerveira e Vila Verde.
