A Assembleia da República será dissolvida formalmente na próxima quinta-feira, dia 20 de março. Para a mesma semana, está marcada uma sessão plenária.
O gabinete do presidente do Parlamento confirma, à Agência Lusa, que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a dissolução vai ser publicado na quarta-feira, 19 de março.
Já estava previsto, pelos deputados, a dissolução, ainda esta semana.
O deputado Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, na segunda-feira os deputados vão contactar com o eleitorado na segunda-feira e, na terça-feira, serão feitas conferências parlamentares.
Para quarta-feira está marcado o debate preparatório do Conselho Europeu, com o Governo, em formato de sessão plenária, como habitual.
Ainda no mesmo dia, no período da manhã, acontece uma conferência de líderes, em que os deputados deverão decidir a realização (ou não) a sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974, bem como calendarização dos trabalhos das próximas semanas.
Também deverá ser agendada uma reunião da Comissão Permanente.
Recorde-se que, esta quinta-feira, o Presidente da República anunciou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, depois da crise política resultante da demissão do Governo PSD/CDS-PP.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que «não havia meio caminho» e «não é possível confiar e desconfiar» ao mesmo tempo de Luís Montenegro, primeiro-ministro.
A crise política começou em fevereiro, quando o Correio da Manhã publicou uma notícia sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva. A mesma, detida pelos filhos e mulher na altura, com quem está casado em comunhão de bens. Entretanto, passou apenas para os filhos, mas levantou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Depois de duas moções de censura ao Governo, por parte do Chega e PCP, ambas rejeitadas e com o PS a dizer que iria apresentar comissão de inquérito, o primeiro-ministro anunciou a 5 de março a apresentação de uma moção de confiança.
A mesma foi rejeitada esta terça-feira, com votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real.
A favor votaram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
