REGIÃO -
Assembleia Intermunicipal do Cávado reúne a 23 de Novembro para apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para 2021

A Assembleia Intermunicipal da CIM do Cávado reúne-se em plenário na próxima segunda-feira, 23 de Novembro, pelas 18h, no auditório do Museu D. Diogo de Sousa, em Braga.

Nesta sessão ordinária será analisada e discutida a seguinte Ordem de trabalhos:

1.Aprovação da Ata da reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal do Cávado realizada no dia 22 de junho de 2020;

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2. Aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento de 2021;

3. Autorização Prévia Genérica para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;

4. Listagem de compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia Intermunicipal de 18 dezembro de 2019.

5. Proposta de não aceitação das transferências de competências em 2021 nos domínios da Educação.

6. Eleição do Secretariado Executivo Intermunicipal

PLANO E ORÇAMENTO PARA 2021

O Conselho Executivo apresentará, ainda, à Assembleia Intermunicipal, as Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o ano 2021 e de seguida decorrerá a eleição do novo Secretariado Executivo Intermunicipal.

A Assembleia Intermunicipal é o órgão deliberativo da CIM Cávado, e é composto por 30 deputados eleitos nas 6 Assembleias Municipais dos concelhos associados e constituintes da NUT III – Cávado.