O auditório Professor Emídio Ribeiro, na vila do Gerês, recebe na próxima terça-feira (26 de novembro), a partir das 20h30, a última sessão deste ano civil da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.
O principal ponto da ordem de trabalhos é a discussão e votação do orçamento municipal para o próximo ano.
Entre outros assuntos, os membros da Assembleia Municipal serão ainda chamados a votar um protocolo a celebrar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Ordem de trabalhos:
1. Apreciação da atividade do município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
2. Análise e votação da Minuta de protocolo a celebrar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA);
3.Análise e votação da Quinta Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2024;
4. Análise e votação da Proposta de taxa de IMI para o ano de 2025;
5. Análise e votação da Proposta de Participação variável no IRS para o ano de 2025;
6. Análise e votação da Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2025;
7.Análise e votação dos Documentos Previsionais para o ano de 2025;
8. Análise e votação da proposta de alteração ao Anexo do Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais.
