A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) lamentou esta segunda-feira que o novo Governo tenha acabado com secretarias de Estado como a da Conservação da Natureza, considerando que “suscita consternação” e “faz soar os alarmes”.
“O desaparecimento e reorganização de áreas estratégicas promovido pelo novo Executivo suscita consternação e faz soar os alarmes, nomeadamente pelo possível desvio das prioridades”, diz a organização ambientalista em comunicado.
No anterior Governo, o Ministério do Ambiente e Acção Climática tinha as Secretarias de Estado (SE) da Energia e Clima, Ambiente, Conservação da Natureza e Florestas e Mobilidade Urbana. O Ministério da Agricultura e Alimentação tinha as SE da Agricultura e das Pescas. E havia o Ministério da Economia e do Mar.
Agora no Ambiente desapareceu a Acção Climática e duas SE, ficando apenas a SE do Ambiente e da Energia. As Florestas foram transferidas para uma SE do Ministério da Agricultura e Pescas. O Ministério da Economia já não tem o Mar no nome, que todavia continua como SE.
A LPN, a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica, afirma no comunicado que o desaparecimento do tema “conservação da natureza” nos títulos oficiais das pastas governamentais parece indicar subalternização da sua importância, uma “desclassificação” que considera incompreensível.
“Também a Acção Climática e o Clima aparentam ter desaparecido do horizonte governativo, sendo subsumidas nas questões energéticas. Será isto significado do favorecimento da tecnologia e produção em prejuízo da visão holística que a transição energética impõe?”, pergunta a LPN, destacando a necessidade de se compatibilizar produção de energia e exploração de minérios com salvaguarda do património natural e bem-estar da população.
Depois, ao colocar-se as Florestas na Agricultura corre-se o risco de perderem o papel de “reduto de biodiversidade”. Além de que as florestas são “um dos ecossistemas autóctones mais degradados em Portugal”, alerta.
Em relação ao Mar, diz a LPN que é positiva a existência de uma SE. Mas avisa ser importante “que a vertente ecológica seja tida em conta e que se reforce a sua actividade, sob pena de as metas assumidas de criação de valiosas áreas marinhas protegidas se vejam assinadas, sem implementação e sem saírem do papel”.
