O novo ano lectivo arranca entre os próximos dias 12 e 17 de Setembro, nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do Ensino Básico e Secundário, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação.
O primeiro período decorre até 14 de Dezembro, quando se iniciam as férias de Natal. As actividades lectivas são retomadas a 3 de Janeiro, prolongando-se o segundo período até 5 de Abril.
Depois da Páscoa, as aulas iniciam a 23 de Abril. O 9º, 11º e 12º anos terminam a 5 de Junho, o 5º, 6º, 7º, 8º e 10º a 14 de Junho e o pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico a 21 de Junho.
A primeira fase de exames nacionais do Ensino Secundário decorre de 17 a 27 de Junho. A segunda estende-se entre 18 e 23 de Julho de 2019.
