Os presidentes dos seis municípios que integram a Resulima alertaram o Governo para os impactos “muito negativos e gravosos” do “aumento brutal” das tarifas do tratamento de resíduos sólidos urbanos validado pelo regulador.
Em comunicado, aqueles autarcas acrescentam que o alerta foi feito em reunião com o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, a quem sugeriram a introdução de um mecanismo de estabilização dos preços que ajuste o aumento anual pelo valor da inflação.
A Resulima é a empresa responsável pela valorização e tratamento dos resíduos sólidos de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.
A título de exemplo, os autarcas referem que, em 2021, a tarifa de tratamento em aterro era de 7,88 euros por tonelada e em 2024 será de 66.17 euros.
Por outro lado, acrescentam, a taxa de gestão de resíduos (TGR) paga ao Estado em 2020 tinha um custo de 11 euros, valor que em 2024 ascenderá a 30 euros.
Por isso, manifestam a sua “profunda preocupação pelo impacto muito negativo e gravoso que o tarifário aprovado vai causar nas famílias, numa altura em que a conjuntura económica e social é muito difícil e adversa”.
No comunicado, a Resulima diz que Hugo Pires afirmou que o Governo não tem condições para intervir nos valores do tarifário, alegando que há diretivas e metas europeias a cumprir, nomeadamente na redução de resíduos indiferenciados e na política do sistema poluidor/pagador.
“Não obstante, o secretário de Estado mostrou a disponibilidade do Governo para apoiar o investimento em equipamentos, como recetáculos e frota de recolha de resíduos”, acrescenta.
A Resulima diz ainda que Hugo Pires se comprometeu a que o Governo devolva 30% do que os municípios gastam na TGR, como forma de atenuar o impacto dos aumentos do tarifário.
