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Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado na terça-feira

O colectivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados lançam, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

O projecto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, ‘Us and Them’, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projecto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o colectivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interacção resultou num projecto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projecto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projecto assumem “dois objectivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” – nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

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