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NATALIDADE (Portugal)

NATALIDADE (Portugal) -
BE quer aumentar licença parental para máximo de oito meses entre os dois progenitores

O BE, pela voz do deputado José Soeiro, quer que cada um dos progenitores tenha direito a uma licença parental de 120 dias, intransmissíveis entre si e pagos na totalidade, que se forem gozados em separado totalizam um máximo de oito meses após o parto.

Atualmente, o Código do Trabalho prevê uma licença parental inicial de 120 dias a ser gozada pelos dois progenitores.

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