O ex-presidente do BES Ricardo Salgado vai ser julgado pelos crimes de que estava acusado, de acordo com a decisão instrutória lida esta tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa).
A decisão de levar o ex-banqueiro a julgamento acontece nove anos após a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
Na sessão de leitura da decisão instrutória, que decorreu na tarde desta segunda-feira, o juiz Pedro Santos Correia decidiu que o processo ia mesmo a julgamento – levando a que, para além de Ricardo Salgado, também os restantes 24 arguidos venham a sentar-se no banco dos réus, segundo a SIC Notícias.
Numa breve leitura da decisão instrutória, sem sequer enumerar os crimes em causa, o juiz Pedro Santos Correia validou quase na íntegra os crimes pelos quais os 25 arguidos vinham acusados.
Introduziu apenas pequenas alterações, deixando cair alguns crimes de infidelidade em relação a três arguidos, por prescrição e lapso da acusação, e deixou de fora o arguido José Manuel Espírito Santo, que morreu entretanto.
Ricardo Salgado será julgado, então, pelos 65 crimes de que foi acusado pelo Ministério Público – entre os quais associação criminosa, corrupção activa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
ALZHEIMER
A decisão, revelou a mesma estação televisiva citada, decorreu na ausência do antigo presidente do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado, segundo deu conta o próprio advogado, Francisco Proença de Carvalho. Isto numa altura em que a defesa continua a insistir na realização de uma perícia que confirme que o arguido tem Alzheimer, tendo também pedido ao juiz a definição de um prazo para arguir nulidades do despacho de instrução.
Ao início desta tarde, o juiz responsável pelo processo tinha começado por suspender a sessão para verificar a eventual falha de notificação do arguido Etienne Cadosh. Mas optou por prosseguir, depois, com a leitura da decisão instrutória do processo BES/GES.
Por considerar que não estão postos em causa os direitos dos arguidos não notificados, com representante legal na sala, e por haver outros interesses e direitos em questão, o juiz de instrução decidiu “pelo prosseguimento da presente diligência”, foi explicado.
No dia 14 de Julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado. Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção activa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e colectivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
