A operacionalização e cálculo da bonificação dos juros para créditos à habitação vai ser feita pelos bancos, sendo o dinheiro creditado na conta dos clientes, disse esta quinta-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina.
“A operacionalização da medida da bonificação dos juros será feita pelas instituições financeiras que, na base dos elementos fornecidos, farão o cálculo dessa bonificação”, referiu o ministro das Finanças.
Fernando Medina falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, que aprovou uma parte do programa Mais Habitação.
Medina explicou que a quantia apurada “será depois creditada mensalmente na conta” do cliente abrangido pelo apoio, especificando que os termos da relação entre o Estado e os bancos no âmbito desta medida vão ser regulados num protocolo a formalizar nas próximas duas semanas.
O objectivo, disse ainda, é que o processo se desenvolva de forma automática “com o menor incómodo” da parte de quem tem crédito à habitação.
Em causa está um apoio com um valor máximo de até 720 euros por ano que pretende dar resposta às dificuldades sentidas pelas famílias devido à rápida variação das Euribor, sendo elegíveis famílias com rendimentos até ao 6.º escalão do IRS (à luz do valor em vigor desde 01 de Janeiro de 2023), cuja taxa de esforço com o empréstimo supere os 35% e com um montante de crédito contratado até 250 mil euros.
