Braga vai implementar uma Estratégia Municipal de Educação Ambiental e adotar um Plano Municipal de Acção Climática, medidas que “representam um marco significativo para a vida da cidade em direção a um futuro mais sustentável e ecologicamente consciente”, anunciou a autarquia.
Depois de concluído o processo de consulta pública, as versões finais dos dois documentos serão analisadas esta segunda-feira em reunião de executivo municipal, marcada para as 09h30, no auditório da Junta de Freguesia de Padim da Graça.
No processo de consulta pública da Estratégia Municipal de Educação Ambiental (EMEA) foram recebidas cinco exposições escritas que foram analisadas e individualizadas em 29 contributos distintos, tendo sido incluídos 16 na versão final.
“Neste particular, destaca-se o interesse e nível de participação de entidades e cidadãos no processo de consulta pública, o que vem reforçar a importância da Educação Ambiental no contexto do Desenvolvimento Sustentável da Cidade de Braga”, diz a autarquia.
Os diversos contributos permitiram “clarificar lacunas de informação e incorporar novos contributos face à versão da Estratégia disponibilizada para consulta pública, tendo como resultado uma melhoria do documento e uma melhor adequação aos objetivos propostos”.
Outro dos pontos desta reunião é o Plano Municipal de Acção Climática (PMAC-Braga), cuja versão final será agora analisada após concluída a consulta pública. Durante este processo, foram recebidas 69 pronúncias por escrito, oriundas de seis entidades, das quais 47 foram sugestões de melhoria do PMAC-Braga, assim como 22 comentários ou reflexões sobre o tema.
Das sugestões de melhoria, 40 (85%) foram ponderadas positivamente e integradas no Plano de Acção.
“Estes dois documentos dão seguimento ao caminho que tem vindo a ser seguido pelo município de Braga na última década, assente na elaboração de diversos instrumentos municipais de resposta climática à escala local, assumindo um papel essencial na estratégia municipal de resposta aos desafios colocados pelas alterações climáticas”, garante a Câmara de Braga.
Segundo a autarquia, “o percurso efetuado até ao momento permite a Braga assumir compromissos ambiciosos e mobilizadores como a redução em 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, o cumprimento da neutralidade carbónica em 2050 e a redução da pobreza energética no território municipal”.