A Câmara Municipal de Braga aprovou, em reunião do executivo municipal, a abertura de um concurso público para a celebração de um acordo-quadro destinado à execução de obras de reparação e manutenção de pavimentos na via pública, num investimento global de 15,5 milhões de euros.
O acordo terá uma vigência de quatro anos e pretende reforçar a capacidade de intervenção da autarquia na conservação de estradas e passeios em todo o concelho.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, João Rodrigues, este instrumento permitirá responder com maior rapidez às necessidades identificadas na rede viária.
“Estamos a dotar o Município de um instrumento que nos permite agir com maior rapidez e eficácia na manutenção das vias, respondendo de forma mais célere às necessidades que se vão identificando no território”, afirmou o autarca.
O acordo-quadro será celebrado com três empreiteiros selecionados através de concurso público internacional, cujas propostas sejam consideradas economicamente mais vantajosas. Uma vez concluído o procedimento, o município poderá adjudicar intervenções específicas — como reparações de pavimentos, trabalhos de conservação ou correção de anomalias — de forma simplificada e mais célere.
De acordo com João Rodrigues, este investimento integra uma estratégia mais ampla de qualificação da rede viária municipal, que inclui outras intervenções em curso, como a obra na Variante do Fojo.
O autarca destacou ainda que será desenvolvido um planeamento estruturado das intervenções prioritárias, com base na avaliação técnica do estado dos pavimentos e nas necessidades identificadas nas diferentes freguesias.
“Queremos assegurar uma gestão mais estratégica da manutenção da rede viária, definindo prioridades e garantindo intervenções atempadas que contribuam para melhorar as condições de circulação, a segurança rodoviária e a qualidade do espaço público”, referiu.
Com este modelo contratual, a autarquia passa a dispor de um mecanismo que agiliza significativamente os processos de contratação de pequenas e médias intervenções na via pública, evitando procedimentos administrativos mais demorados e permitindo uma resposta mais rápida a problemas que afetam a mobilidade e o espaço público.
Para João Rodrigues, a medida traduz o compromisso do município com a melhoria das condições de circulação e da qualidade de vida no concelho, sublinhando que a manutenção da rede viária continua a ser “uma prioridade permanente” da ação municipal.
