TERRAS DE BOURO –  Câmara aprova e regula apoios de âmbito escolar

TERRAS DE BOURO –
Câmara aprova e regula apoios de âmbito escolar

A Câmara de Terras de Bouro aprovou, em reunião de executivo, um conjunto de normas e regulamentos para a concretização de apoios na área da educação, «com o objectivo de melhorar as condições de ensino e educação das crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos do concelho».

A autarquia aprovou comparticipar «na íntegra» a aquisição das fichas de trabalho complementares aos manuais escolares, adoptadas pelo Agrupamento de Escolas, a todos os alunos que se encontrem a frequentar o 1º ciclo do ensino básico em Terras de Bouro.

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Foi igualmente aprovado que a Câmara Municipal vai «adquirir os manuais escolares e respectivos cadernos de actividades que não são comparticipados pelo Ministério da Educação, cedendo-os, pelo período lectivo, aos alunos do 10 ano do ensino secundário do Agrupamento de escolas de Terras de Bouro».

Os manuais adquiridos constituirão uma Bolsa de Manuais do Município a serem utilizados nos anos lectivos Câmara aprova e regula apoios de âmbito escolarseguintes.

CLARIFICAR TRANSPORTE

Para atribuição e funcionamento do transporte escolar para 2018-2019, o executivo aprovou uma norma que vem «definir e clarificar os procedimentos no âmbito dos transportes escolares, nomeadamente no que diz respeito aos apoios contemplados pela legislação em vigor, bem como os concedidos pela autarquia com carácter facultativo».

Em comunicado, a autarquia diz que garante, desta forma, o reforço da capacidade de resposta e satisfação das necessidades dos alunos e respectivas famílias no que toca às condições de acesso aos estabelecimentos escolares, levando em conta as especificidades do território e dos acessos no concelho.

OUTROS APOIOS

No que toca às refeições do 1º ciclo do ensino básico, foi aprovado protocolar com o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro e com os Centros Sociais a disponibilização do serviço. Serão também garantidos através de protocolos com Centros Sociais e Juntas de Freguesia circuitos de transportes escolares.

Quanto ao funcionamento dos jardins-de-infância, o Município vai assegurar actividades de animação de apoio à família, nomeadamente refeições e prolongamento de horário, mediante a celebração de protocolo com os Centros Paroquiais e Sociais de Rio Caldo, Moimenta e Chorense.

Foi ainda aprovada a regulação dos auxílios económicos às famílias, no âmbito das refeições escolares do 1.º ciclo, mediante o respectivo escalão e número de filhos.