A Câmara de Amares aprovou, esta segunda-feira, uma proposta para cessar o procedimento que estava em curso e outra para lançar um novo concurso público para a contratação do serviço de recolha de lixo, que mantém o preço base de 7,4 milhões de euros.
A decisão da autarquia surge no seguimento da apresentação de diversos pedidos de esclarecimento e de listas de erros e omissões por parte de seis empresas que concorreram ao procedimento lançado no final de maio e que não foram respondidas em tempo útil.
De acordo com o júri do concurso, “a abrangência temática, bem como o elevado número de questões colocadas, que ultrapassou a centena, conjugado com o normal período de férias dos recursos humanos do município, tornou impossível prestar os esclarecimentos, bem como a apreciação das propostas de erros e omissões, pela Câmara Municipal, no prazo fixado para a apresentação de propostas”.
Por isso mesmo, o júri propôs à deliberação do executivo camarário a cessação do procedimento, o que acabou aprovado, na reunião desta segunda-feira, por unanimidade.
Logo depois, o executivo aprovou, mas neste caso por maioria, outra proposta para abrir um novo concurso nos mesmos moldes do anterior. Numa reunião que voltou a não contar com Manuel Moreira, a maioria Juntos por Amares (PSD/CDS-PP) votou a favor, o independente Emanuel Magalhães absteve-se e os vereadores do PS, Pedro Costa e Valéria Silva, votaram contra.
“Somos claramente favoráveis à cessação, porque sempre fomos contra este ato de gestão e nunca poderíamos aprovar a abertura de um novo concurso. Para nós, trata-se de um ato de gestão danoso e que não corresponde às expectativas das pessoas”, apontou Pedro Costa, numa posição corroborada por Valéria Silva.
A vereadora do PS disse que o assunto vai “arrastar-se” no tempo e que a concessão, a acontecer, será feita já em 2025, “a pouco tempo do final do mandato” autárquico.
Já o vereador independente Emanuel Magalhães lembrou que votara a favor aquando da abertura do primeiro concurso, porque “a situação atual da recolha do lixo não é boa” e “precisa de uma solução”. No entanto, explicou, de lá para cá surgiram algumas “dúvidas” acerca do procedimento, o que o levou a abster-se, pedindo que o assunto seja “bem avaliado” pela maioria que gere a autarquia.
