O presidente da Câmara de Amares, Emanuel Magalhães, admitiu esta quinta-feira a introdução de “correções e melhorias” no regulamento municipal de apoio ao associativismo, enfatizando a necessidade de aumentar a monitorização à forma como as verbas são aplicadas.
Durante a reunião de executivo desta quarta-feira, após o assunto ter sido levantado pelos vereadores Pedro Costa (PS) e Álvaro Silva (Renascer Amares), Emanuel Magalhães lembrou que existe pouco tempo de preparação para o orçamento do próximo ano e que, a esta distância, “não é possível fazer tudo”, mas garantiu que a sua equipa está “perfeitamente empenhada” neste “assunto sensível”.
“Concordo plenamente, tem de ser feita monitorização e pedir responsabilidades”, assegurou o autarca, que disse que “já há abordagens a ser feitas” a esse nível e que prevê que, através desse trabalho, seja possível ter uma “solução mais estável” para o orçamento de 2027, que já contemple todas as correções que o executivo entenda que devem ser feitos.
“Este [referente a 2026] não será ainda o ideal, perfeito nunca será, mas seguramente vamos já implementar algumas melhorias”, garantiu Emanuel Magalhães.
No período de antes da ordem do dia, Pedro Costa apontou especificamente ao setor social, sublinhando que a autarquia deveria aumentar o apoio às instituições desta área (IPSS). Segundo o vereador do PS, uma das medidas imediatas poderia passar por “reforçar o regime de isenções”, nomeadamente em termos de água e saneamento.
“Não representa um esforço assim tão grande para o município e acaba por ser mais justo do que o regime de subsídios, que é algo que há muito tempo insisto que tem claramente de ser repensado e revisto”, apontou Pedro Costa.
ÁLVARO SILVA PROPÕE REESTRUTURAÇÃO
Na mesma linha, o vereador do movimento independente Renascer Amares, Álvaro Silva, disse que o regulamento atual precisa de “reestruturação” e sublinhou que “a política de subsídios do município é demasiado importante para continuar a ser gerida sem a transparência e o rigor que os amarenses merecem”.
Garantindo tratar-se de um “instrumento essencial de apoio à sociedade civil e às entidades que diariamente trabalham em prol do bem comum”, Álvaro Silva considerou “fundamental que esta política seja transparente, equitativa e que os apoios público cheguem a quem precisa e não dependam de simpatias políticas” ou assentem em “falta de critérios”.
O vereador do Renascer Amares propôs que a autarquia “reveja o regulamento de atribuição de subsídios, assegurando que os critérios sejam públicos, justos e baseados no mérito e na necessidade comprovada”, desenvolvendo “mecanismos de monitorização e avaliação” para aferir se os “objetivos foram realmente alcançados”.
“O município tem o dever de garantir que cada euro investido produz impacto real e mensurável na vida dos amarenses”, vincou Álvaro Silva, que pediu ainda que a autarquia publique um “relatório de transparência para que cada cidadão saiba quem recebeu apoio, quanto recebeu e para que finalidade”, além de disponibilizar “apoio técnico a associações de menor dimensão, que por vezes ficam fora de candidaturas por falta de acompanhamento”.
RUI TOMADA APONTA AOS FUNDOS
Atendendo a esta ser uma fase de orçamento para 2026, o vereador do Amar e Servir Amares, Rui Tomada, pediu ao executivo para que possa aumentar a verba atribuída à Associação Empresarial do Vale do Homem (AEVH), tendo em conta o “papel importante” desenvolvido.
Tomada pediu o “reforço do gabinete de fundos comunitários” no sentido de apoiar as Juntas de Freguesia e as pequenas e médias empresas no momento de avançar com candidaturas a estas verbas.
O vereador independente sugeriu ainda que a Câmara de Amares possa criar um “suporte económico/financeiro” que permita às Juntas de Freguesia ou a outras entidades executar projetos financiados. “Por vezes não basta ter o montante da percentagem a comparticipar, mas o valor total do projeto, o que cria grandes dificuldades. Não quero dizer que o município vai doar essa verba, porque, depois de encerrado o projeto, o dinheiro pode voltar aos cofres da autarquia”, salientou.
Na área da agricultura e das florestas, Rui Tomada pediu que o município possa analisar eventuais linhas de financiamento para comprar equipamento com várias funções. “Um equipamento que possa operar nas florestas, mas no resto do ano opere nas margens dos rios ou a fazer as podas das árvores que caem sobre as vias”, exemplificou.
Na resposta a esta questão em concreto, o presidente da Câmara, Emanuel Magalhães, disse que já tinha reunido com a Associação Florestal do Cávado, que “vai disponibilizar um técnico para atender os munícipes do concelho de Amares”. “Estamos a estudar a metodologia em que irá acontecer”, afirmou o autarca, que concordou com a ideia de que é preciso “olhar para a manutenção dos caminhos” florestais.
