O concelho de Caminha quer afirmar-se como uma “referência em matéria sustentável” e o Plano Municipal de Acção Climática (PMAC) aprovado pela autarquia indica como prioridade “construir uma economia de baixo carbono”.
“Reduzir significativamente as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) através da construção de uma economia de baixo carbono é uma prioridade. Uma aposta em inovação e no investimento em tecnologias verdes permitirá alcançar uma sociedade de baixas emissões e, simultaneamente, impulsionar a economia, criar empregos e reforçar a competitividade do município”, indica o plano, de acordo com uma nota de imprensa desta sexta-feira da Câmara de Caminha.
A autarquia assinala que é “com esta visão” que pretende ser “um concelho de referência em matéria sustentável”.
Com isto, tanto o aproveitamento como a utilização sustentáveis dos recursos disponíveis “norteiam a actuação, estimulam a inovação, a qualidade, a atractividade e a competitividade, tanto do território como das entidades nele envolvidas, proporcionando uma elevada qualidade de vida a todos os residentes”, acrescenta.
O PMAC, que ainda vai ser debatido na Assembleia Municipal, pretende “capacitar o município para lidar com os impactos previstos nos diferentes sectores, com especial atenção aos sectores e população mais vulneráveis às alterações climáticas”, esclarece a autarquia.
“A articulação do PMAC com os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) reforça a estratégia climática de Caminha, de forma a assegurar uma resposta adequada no âmbito da gestão territorial municipal, tendo em atenção a tipologia, grau de actualização e área de incidência dos planos existentes”, descreve o município.
Desta forma, o PMAC vai “utilizar como base os planos de âmbito municipal e supramunicipal relevantes para o estabelecimento de medidas, a sua implementação, monitorização e revisão”.
Para além disso, a câmara “pretende envolver um leque diversificado de agentes e actores chave locais (ou com intervenção relevante no território), de forma a recolher contributos relevantes para os conteúdos, opções e prioridades de intervenção no contexto territorial da mitigação e adaptação às Alterações Climáticas, a enriquecer a sua caracterização e a enquadrar a sua implementação”.
O PMAC, com cerca de 460 páginas, foi apresentado na quarta-feira ao executivo pelo professor Pedro Henriques, da equipa técnica da IrRADIARE, a empresa a quem a câmara entregou a execução, em coordenação com os técnicos do município e acompanhado pelo Vereador do Ambiente, João Pinto.
O PMAC surge no contexto da Lei de Bases do Clima, “onde se assume que as alterações climáticas constituem uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o Planeta e a Humanidade enfrentam”.
