O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.
Os advogados de defesa dos sete ucranianos, que foram acusados pelo Ministério Público de Braga do crime de incitamento ao ódio e à violência por terem ameaçado uma comerciante russa, entregaram no Tribunal de Guimarães um pedido de instrução do processo, alegando que a visada tinha propaganda soviética na loja.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve duas mulheres suspeitas de integrarem um grupo criminoso que alegadamente introduzia droga no Estabelecimento Prisional de Braga, anunciou esta terça-feira aquela força policial.
O Supremo Tribunal Administrativo anulou uma decisão do Tribunal Central do Norte que obrigava o Município de Braga a pagar 7.356 euros a um munícipe que, em 2011, ficou com o automóvel debaixo de água no túnel da Rodovia.
Um homem de 57 anos foi esta quinta-feira detido, em Braga, por condução de veículo automóvel com taxa de alcoolemia superior à permitida por lei, anunciou a PSP.
O Tribunal da Relação de Guimarães aceitou parcialmente os recursos de dois ex-administradores da antiga sociedade proprietária do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), que funcionava na Póvoa de Lanhoso, reduzindo as penas suspensas de cinco para três anos e seis meses num caso e para três anos no outro.
Um homem de 52 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido, em Barcelos, por tentativa de roubo a um idoso de 84 anos, anunciou o Comando Distrital da PSP.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga suspendeu, a 6 de janeiro, o julgamento da ação em que a Escola Profissional Amar Terra Verde, de Vila Verde, exige 2,9 milhões de euros à Câmara de Amares, por alegado incumprimento de um contrato de compra e venda do edifício que a Escola possui na vila.
O Tribunal de Braga condenou esta quinta-feira a 19 anos de prisão o autor dos disparos que vitimaram Carlos Galiano, em Outubro de 2021, no Bairro do Fujacal, em Braga. Natural de Amares, Luís Miguel Teixeira, conhecido como Max, foi sentenciado por homicídio qualificado na forma agravada pelo uso de arma por ter atingido mortalmente … Ler mais AMARES
Dezanove anos de prisão para homicida de Carlos Galiano
A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 42 anos por desmantelamento e recetação de veículos furtados e recuperou quatro viaturas roubadas, no concelho de Vizela.
