Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
Nacional
PAÍS
Abertas candidaturas para formar novos polícias
Estão abertas as candidaturas para o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública.
CAÇADORES
Javali pode ser caçado em zonas inferiores a 400 hectares
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) autoriza a caça ao javali em zonas de caça turística (ZCT) com dimensão inferior a 400 hectares. Exclui-se, apenas, a caça por montaria, sendo permitida a caça pelo processo de espera ou uso de pequenos “ganchos” que não causem perigo aos caçadores.
PAÍS
Organizações pedem alargamento do prazo para aborto até às 12 semanas
O movimento feminista A Colectiva e a Associação para o Planeamento da Família (APF) defenderam, este domingo, o alargamento do prazo para o aborto até às 12 semanas e o fim do período de reflexão obrigatório.
ALERTA (País)
Crimes de ódio em Portugal subiram 38% em 2023
O número de crimes de ódio em Portugal aumentou 38 por cento em 2023, em comparação com 2022, segundo dados recolhidos pela Lusa junto da PSP e da GNR.
PAÍS (Emergência)
Emergência. Há quase tantas chamadas verdadeiras como falsas para o 112
O número telefónico de emergência 112 recebeu em 2023 em Portugal 6,95 milhões de chamadas, incluindo 1,26 milhões falsas, divulgou este domingo a PSP, para assinalar o Dia Europeu do 112.
JUSTIÇA
GNR deteve 9 pessoas por violência doméstica na última semana
A GNR deteve 9 pessoas na última semana por violência doméstica. Entre os dias 2 a 8 de fevereiro, foram ainda detidas 20 pessoas por tráfico de estupefacientes e 19 por furto e roubo.
CIÊNCIA
UMinho em comitiva do Governo que visitou o CERN
O CERN – Organização Europeia para a Investigação Nuclear, que possui o maior acelerador de partículas do mundo e fica na Suíça, foi visitado por uma delegação portuguesa liderada pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
SEGURANÇA INTERNA
“Operação Carnaval” da GNR até 14 de Fevereiro
Até 14 de fevereiro, em todo o território continental, a Guarda Nacional Republicana leva a curso uma ação de sensibilização, patrulhamento e fiscalização das celebrações carnavalescas.
PAÍS
Professora da UMinho escolhida como presidente do Conselho do Plano Nacional de Literacia Mediática
A professora Sara Pereira, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho, foi nomeada para presidir o Conselho do Plano Nacional de Literacia Mediática (PNLM), por despacho conjunto dos ministros da Cultura e da Educação.