Em pergunta enviada ao ministro da Educação, os deputados Vânia Dias da Silva, Telmo Correia, Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo querem saber que medidas está o Governo a tomar para resolver a situação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho (EBSVM).
Os deputados “populares’ querem também confirmação de que o concurso para a empreitada de requalificação da EBSVM “está suborçamentado” e se o Governo “está disponível para assumir a diferença” que, segundo o presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, rondará os 300 mil euros, e se o ministro confirma que a autarquia se prontificou a contribuir com 525 mil euros para que a obra possa avançar”.
O CDS recorda que a autarquia assinou um acordo de parceria com o Governo para que a obra de requalificação daquele estabelecimento de ensino se realizasse em Setembro de 2016.
“A autarquia já abriu três concursos para a empreitada, com um preço-base de 2,7 milhões de euros, sendo que dois deles ficaram vazios e o vencedor do terceiro não reuniu as condições necessárias para assumir a obra”, referem os parlamentares do partido liderado por Assunção Cristas.
“A justificação para que não haja concorrentes à empreitada prende-se com a alegada suborçamentação da empreitada, já que, desde o primeiro concurso, os custos da construção subiram significativamente e há falta de mão de obra”, avançam os deputados, que afirmam que, de acordo com a autarquia, “com um aumento de 300 mil euros, o concurso teria concorrentes interessados, tendo, em alternativa, proposto ao Governo que suportasse essa diferença”.
O CDS lembra que, em declarações à comunicação social, o presidente do município, “afirmou que a escola é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação e revelou que a autarquia já se havia comprometido a contribuir com 375 mil euros para a obra, a juntar aos 225 mil do Ministério da Educação, e que, recentemente, contactou a tutela disponibilizando mais 150 mil euros, mas ainda não obteve resposta”.
Recorde-se que em Fevereiro, a Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho promoveu manifestações e boicotes às aulas, para protestar contra a demora no arranque das obras, queixando-se, nomeadamente, da existência de amianto, do frio, da humidade e de fissuras.
com Fernando Gualtieri (CP 1200)
