Os preços dos combustíveis vão registar uma nova subida na próxima semana, num contexto de pressão nos mercados internacionais, mas o Governo anunciou esta sexta-feira a aplicação de uma nova redução temporária e extraordinária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em Portugal continental.
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, a partir de segunda-feira o gasóleo rodoviário terá uma redução de 1,4 cêntimos por litro no ISP, enquanto a gasolina sem chumbo beneficiará de um desconto de 2,7 cêntimos por litro. A medida visa, segundo o Executivo, “devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”.
Apesar do reforço do mecanismo fiscal, o impacto global nos preços deverá traduzir-se num aumento de cerca de 8 cêntimos por litro no gasóleo e 7 cêntimos por litro na gasolina, uma vez considerada a incidência do IVA.
Sem esta intervenção, os aumentos seriam superiores: a gasolina poderia subir cerca de 10,5 cêntimos por litro e o gasóleo perto de 10 cêntimos.
O Governo tem reiterado que manterá mecanismos de ajustamento fiscal caso as variações semanais dos preços ultrapassem determinados valores, numa tentativa de mitigar o impacto junto dos consumidores e evitar eventuais efeitos especulativos na formação dos preços.
A subida dos combustíveis ocorre num período de elevada tensão geopolítica no Médio Oriente, com o mercado internacional do petróleo pressionado por constrangimentos logísticos e volatilidade nos preços da matéria-prima, fatores que continuam a influenciar diretamente os custos da energia à escala global.
