O vereador do Movimento Amares Independente e Solidário (MAIS), Emanuel Magalhães, defendeu esta quarta-feira a urgência de todo o concelho de Amares ser classificado como território de baixa densidade tendo em conta a necessidade de captação de investimento e ao desenvolvimento da actividade económica.
Em comunicado enviado ao jornal “O Amarense”, Magalhães lembra que na deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 estão identificados 165 municípios como “territórios de baixa densidade”.
Tal acontece com o objectivo de reconhecer um tratamento diferenciado a estes territórios, através das seguintes modalidades: abertura de concursos específicos, critério de bonificação na apreciação de candidaturas e majoração da taxa de apoio.
«Estranhamente, o Município de Amares, ao contrário de Vila Verde, Terras de Bouro, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho, não se encontra classificado, na generalidade, como “território de baixa densidade”. Portanto, o nosso concelho não está nessa lista, ou seja, não está classificado, na generalidade, como “território de baixa densidade”. Apenas algumas freguesias se encontram classificadas como tal», refere.
Ora, no entendimento do vereador, «esta situação pode ser extremamente gravosa para a competitividade do território no que diz respeito à captação de investimento e ao desenvolvimento da actividade económica».
«Algumas empresas/entidades que já apresentaram ou queiram apresentar determinadas candidaturas, por exemplo, não vêem os seus projectos valorizados e majorados porque se localizam em determinadas freguesias», aponta.
CONCELHO EM DESVANTAGEM
Para Emanuel Magalhães, «esta é uma situação inaceitável» quando se compara o concelho de Amares com outros territórios vizinhos.
«Para que se entenda bem isto, pensemos no seguinte exemplo: uma determinada empresa/ entidade que se localize ou tenha um projecto planeado nas freguesias de Bouro Santa Maria, Dornelas, Prozelo, Fiscal, Torre, Barreiros e Rendufe, por exemplo, entre muitas outras, poderá não ver majorada e valorizada uma candidatura que apresente a um determinado programa de apoio. Inclusivamente, em certos casos, não poderá apresentar certas candidaturas. Ora, esta situação é extremamente desvantajosa em relação a outros projectos que se localizem naqueles concelhos vizinhos», sublinha.
No comunicado, o vereador diz que «houve municípios que reclamaram, oportunamente, as classificações atribuídas». «O que fez o Município de Amares para alterar a situação? Esta é a grande questão», pergunta.
Apontando a «perdas irreversíveis», Magalhães lembra que «recentemente foi apresentado o “+COESO”, um conjunto de programas dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico, visando a criação de condições para o desenvolvimento social e económico dos territórios, com promoção de emprego qualificado e inovação e transferência de tecnologia».
«No seguimento do que se disse anteriormente, alguns projectos e candidaturas localizadas no Município de Amares não poderão ser valorizadas e majoradas, ao contrário do que acontecerá em Vila Verde ou na Póvoa de Lanhoso, por exemplo», frisa.
