O ministro do Ambiente e Acção Climática mostrou-se convencido que as explorações de lítio no país possam arrancar no primeiro trimestre de 2020, após a aprovação de um decreto-lei que deixe claras “as novas exigências ambientais”.
“Nunca sei dizer qual é o calendário da aprovação de um decreto-lei, porque tem de ser promulgado pelo senhor Presidente da República, mas tudo quero acreditar que até ao final do primeiro trimestre de 2020, a exploração de lítio tenha o seu início”, vincou João Matos Fernandes, que falava em Torre de Moncorvo, à margem da inauguração do parque ambiental Aires Ferreira.
Para o governante, a exploração de lítio “é uma grande oportunidade para Portugal” e é necessário “conjugar tudo isto numa nova estrutura legal”.
O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospecção de lítio em nove áreas do país.
A aposta faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
No documento, na rubrica sobre recursos geológicos e mineiros, afirma-se, sobre as propostas para 2020: “Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional”.
Pretende-se, acrescenta o Governo, “assegurar uma exploração sustentável das reservas de lítio existentes” no país, e desenvolver um cluster em torno deste recurso, “que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as operações de mera extracção e concentração, para investir também na metalurgia e em actividades de maior valor acrescentado no âmbito da indústria de baterias”.
A aposta no lítio faz parte de um conjunto de outras propostas no âmbito do Ministério do Ambiente e Acção Climática.
