A subida das taxas de juro pressionou as famílias com crédito da casa ao ponto de deixar meio milhão de contratos à beira de uma situação de incapacidade para pagar a prestação ao banco, mostram os dados divulgados pelo Banco de Portugal.
Para os casos de clientes em maiores dificuldades, foram reforçados os mecanismos de prevenção do incumprimento, o chamado PARI (Plano de Acção para o Risco de Incumprimento), que obriga os bancos a detectarem antecipadamente as situações de maior risco e a proporem soluções para evitar o incumprimento.
O Banco de Portugal adianta que o número de processos PARI disparou no ano passado sobretudo por conta do aperto das regras. Os bancos reportaram uma média mensal de 123.400 processos PARI iniciados em 2023, mais do que quadruplicando em relação a 2022.
“O aumento do número de PARI iniciados em 2023 decorre da entrada em vigor, no final de 2022, do Decreto-Lei 80-A/2022, que veio estabelecer critérios e deveres adicionais para as instituições integrarem contratos de crédito para habitação própria permanente em PARI, uma medida destinada a mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro”, explica o supervisor no Relatório de Supervisão Comportamental de 2023.
Contas feitas, foram iniciados quase 1,5 milhões de processos PARI no ano passado, correspondendo a cerca de meio milhão de contratos de crédito da casa no valor de 32 mil milhões de euros, detalha o Banco de Portugal.
No âmbito de outro mecanismo para a gestão de situação de incumprimento, o chamado PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento), os bancos reportaram o início de quase 77 mil processos PERSI de crédito da casa no ano passado, um aumento de 36,5% face a 2022.
Por outro lado, foram concluídos mais de 70 mil processos PERSI, correspondentes a quase 39 mil contratos e a um montante total em dívida de 2,4 mil milhões de euros.
Com ECO
