A Divisão de Fiscalização do Município de Braga intensificou a ação fiscalizadora no primeiro semestre deste ano, período em que foram registados 795 novos processos, anunciou esta segunda-feira a autarquia.
Em comunicado, a Câmara de Braga refere que esta divisão “tem demonstrando um compromisso contínuo com a legalidade e o bem-estar da comunidade bracarense e isso reflete-se nos resultados do trabalho desenvolvido entre janeiro e junho de 2024, destacando-se a eficácia e o compromisso na manutenção da ordem e segurança na cidade”.
“Durante este período, foram registados 795 novos processos, refletindo o dinamismo e a diligência da fiscalização municipal. A atuação dos agentes resultou na informação de 2.593 processos, evidenciando uma presença ativa e constante no terreno”, explica.
A fiscalização levou à instauração de 144 contraordenações. Foram concretizados 13 embargos, ações que visam a cessação de atividades irregulares e a proteção do ordenamento urbano.
De acordo com o município, “as vistorias oficiosas, num total de 75, permitiram uma avaliação preventiva e corretiva de situações, assegurando a conformidade com os padrões de segurança e habitabilidade”.
No âmbito administrativo, foram expedidas 3.864 notificações. Neste período, a Divisão de Fiscalização arquivou ou resolveu 856 processos.
“O município de Braga reafirma o seu compromisso com a fiscalização ativa e transparente, visando sempre a melhoria contínua das condições de vida dos seus cidadãos e a promoção de um ambiente urbano harmonioso e legalmente regulado”, conclui o comunicado.
