JUSTIÇA -
GNR apreende 550 mil cigarros de contrabando em Braga

A Unidade de Acção Fiscal da GNR, através do Destacamento do Porto, apreendeu, terça-feira, 550 mil cigarros de contrabando, no valor de cerca de 115 mil euros, na A3, em Braga.

Em comunicado, a GNR explica esta quarta-feira que, no âmbito de uma fiscalização de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias, na auto-estrada A3, os militares abordaram, na zona do nó de Cabreiros, em Braga, um veículo ligeiro de mercadorias que transportava 55 caixas de tabaco que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.

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Segundo a Guarda, o valor dos cigarros apreendidos é aproximadamente de 115 mil euros, cuja a introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na ordem dos 96.500 euros.

A GNR elaborou auto de notícia por presunção da prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, que será remetido para o Tribunal Judicial de Braga.

A operação contou com o apoio do Destacamento de Trânsito de Viana do Castelo.