A Guarda Nacional Republicana (GNR) já iniciou a ‘Operação Artémis’, que se irá desenvolver até fevereiro, com vista à fiscalização do exercício da caça, de modo a prevenir situações em desconformidade com a lei.
Até ao dia 28 de fevereiro de 2024, a GNR vai realizar, em todo o território nacional, “ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas”, anunciou aquela força de segurança.
Segundo o comunicado, a caça é um “recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos”.
Na abertura da época da caça no terreno ordenado, a GNR lembra que “uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate”, que constam no calendário venatório, época venatória 2023-2024.
Nesse sentido, a operação irá realizar ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, acrescenta a nota.
A GNR informa ainda que as ações têm como objetivo garantir “o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
Esta operação é desenvolvida através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), “na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural”
A GNR reforça que tem “como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.
